Política de Privacidade da FBTC

CONSIDERAÇÕES INICIAIS:

A utilização do website, qualquer ferramenta de divulgação nele contida ou associação e cadastramento no portal digital de propriedade exclusiva e disponibilizado pela FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TERAPIAS COGNITIVAS - FBTC, associação sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.780.749/0001-24, com sede na Avenida Iguaçu, n.º 525, sala 603, Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP: 90.470-430, depende da aceitação integral das condições de POLÍTICA DE PRIVACIDADE abaixo expostas.

A leitura da POLÍTICA DE PRIVACIDADE deve ser completa e atenta, sendo que qualquer dúvida deve ser encaminhada à associação por seu canal de comunicação, sempre antes do cadastro, associação ou acesso e uso do website, sob pena de ser considerada total compreensão e anuência.

TERMOS E CONDIÇÕES:

O usuário e/ou associado declara-se ciente que para adequado uso do website será necessária a coleta de alguns dos seus dados pessoais como nome completo, data de nascimento, estado civil, profissão, número de inscrição no cadastro de pessoas físicas (CPF), número de inscrição no registro geral (RG), endereço de domicílio, e-mail e telefone.
O usuário e/ou associado será necessariamente maior de idade e compromete-se a declarar unicamente seus dados pessoais, jamais divulgando dados de terceiros durante o uso do website, nada respondendo a FBTC no caso de descumprimento desta condição.
As informações serão mantidas em sigilo, em ambiente virtual protegido, contudo, o usuário e/ou associado declara-se desde já ciente que informações como seu nome completo, e-mail e telefone poderão ser compartilhados com terceiros prestadores de serviços ou vendedores de produtos que não tenham vínculo societário ou trabalhista algum com a FBTC, porém, detenham interesse em oferecer seus serviços ou produtos com condições diferenciadas para associados da FBTC, os quais farão contato eventualmente por meio de um destes dados, se assim entenderem pertinente, sem qualquer solicitação ou autorização prévia da FBTC.
O usuário e/ou associado declara-se ciente que a finalidade do tratamento dos dados pessoais transmitidos será a divulgação de ofertas e condições especiais de serviços e produtos para os associados, assim como para fins internos próprios de conferência e estudos do perfil dos usuários de seu portal digital, com manutenção de anonimato e sigilo.
Os terceiros com os quais serão compartilhados os dados pessoais do usuário e/ou associado estão listados no próprio website, na condição de empresas parceiras que optaram por oferecer vantagens especiais para os associados da FBTC, sendo que referido rol poderá ser alterado mediante novos ajustes ou encerramento de relações, devendo o usuário e/ou associado consultá-lo periodicamente.
O usuário e/ou associado poderá revogar a concessão de seus dados pessoais a qualquer tempo, sempre por meio de formulário de contato disponível no próprio website, porém, não se responsabilizará a FBTC pelo uso ou contato por meio de dados previamente compartilhados com os terceiros parceiros.
A FBTC não se responsabiliza pela perda de quaisquer dados dos usuários e/ou associados seja por falhas de sistema, casos fortuitos ou de força maior ou, ainda, atos de terceiros.
O usuário e/ou associado é responsável por zelar pelas informações que cadastra na plataforma digital, devendo sempre agir com zelo e discrição quando da exposição de seus dados, tanto no ambiente físico em que se encontra quanto virtualmente por meio de computador com softwares capazes de repelir vírus e invasões externas.
A FBTC, sem que seja criado qualquer direito à indenização de qualquer natureza, divulgará qualquer informação que tenha em seus registros quando da solicitação por meio do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Civil, sem prejuízo de algum outro órgão ou instituição com poderes para exigir a quebra do sigilo do usuário e/ou associado ou no caso de proteção da vida, saúde e integridade do próprio usuário ou terceiro, assim como para exercício regular de direitos.
No caso de óbito do usuário e/ou associado, os seus dados somente serão disponibilizados a familiar se previamente autorizado em vida com indicação específica do nome e dados deste responsável, com apresentação de válida certidão de óbito, ou no caso de decisão judicial.
Os dados pessoais do usuário e/ou associado poderão ser consultados por meio de acesso ao website, motivo pelo qual deve o usuário e/ou associado zelar adequadamente suas senhas e o acesso por meio de seus aparelhos digitais que contenham registro da senha.
Caso excluído o cadastro do usuário e/ou associado no website por pedido próprio, assim como no caso de efetuada sua exclusão do quadro de associados por qualquer motivo, exime-se a FBTC de qualquer dever de manutenção dos registros de dados e informações, porém, nada poderá fazer quanto aos dados já encaminhados a terceiros com autorização anterior do usuário e/ou associado na forma destes termos de política de privacidade.
A FBTC, no caso de exclusão do usuário e/ou associado, apenas para fins de cautela e eventual solicitação superveniente, manterá pelo prazo de seis meses o registro de dados em sigilo, período a partir do qual estes serão devidamente excluídos.
A FBTC reserva-se o direito de alterar os termos da sua política de privacidade ao seu exclusivo critério e julgamento, a qualquer tempo, unicamente comunicando os usuários e/ou associados desta alteração por meio de informação alocada no próprio website, sendo que eventual continuidade no acesso representará concordância inequívoca com as alterações.
Eventual declaração de nulidade ou cessação de efeitos de qualquer disposição ou disposições do presente documento se dará de forma restritiva, não o atingindo como um todo.
Os termos da presente política de privacidade vigorarão por prazo indeterminado.
O foro adequado para dirimir divergências decorrentes do presente instrumento será o Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, em detrimento de qualquer outro.